Morenoo Moreno48

 
registro: 16/02/2021
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Ótimo final de semana!


A liberdade de expressão consiste na garantia de livre manifestação, na proteção jurídica de um espaço para que cada indivíduo possa se exprimir socialmente e no direito de se pronunciar ou de se manifestar de qualquer outra forma.
Expressar é o ato de revelar uma opinião, um sentimento, uma impressão sobre algo. Expressa-se de maneira espontânea ou milimetricamente calculada e, independentemente da forma, sempre se transmite uma mensagem. 
A liberdade, em geral, deve ser pensada como um direito amplo. Não existe meia liberdade. Ou você é livre ou não é. Eventuais excessos já encontram no ordenamento jurídico respaldo para serem punidos. 
E, ainda nesse caso, podemos considerar que a pessoa foi livre e, ao exercer sua liberdade, cometeu um crime ou um dano pelos quais terá que responder. Nesse sentido, um dos pontos abordados no texto é que qualquer tipo de contenção da liberdade de expressão é indevida e configura-se como censura. 
É, antes de tudo, um direito natural do ser humano, que nasce com uma condição intrínseca de liberdade. E isso inclui vários aspectos, inclusive a liberdade de expressão. Afinal, se não fosse assim, nasceríamos subordinados a algum outro ser humano? Para além dessa característica que nos é inerente, sabemos que a previsão de uma regra no ordenamento jurídico faz uma boa diferença em nossas vidas. Então, após muitas lutas, em nosso esforço de progresso civilizatório, obtivemos a regulamentação do tema de forma explícita: nós temos uma garantia legal de liberdade de nos expressar.